O que ocorre na sociedade, ocorre nas escolas. Se na sociedade há discriminação, nas escolas também há. É possível superar? A discussão sobre a educação sexual e dos direitos de gênero foi abafada no Plano Nacional de Educação. Permaneceu aberta em vários planos estaduais, com a inclusão em alguns deles, como é o caso do Plano do Mato Grosso, e em vários municípios permaneceu como um debate grave.
Eis uma matéria jornalística sobre o tema da Agência Brasil, no Jornal da Mídia
segunda-feira, 28 de março de 2016
Direitos de aprendizagem: distância das estratégias
O PNE 2014-2024 (Lei 13005/2014) exigia que até 24 de junho de 2015 estivesse determinado o conjunto de direitos de aprendizagem do ensino fundamental. Era a estratégia 2.1., da meta 2, que preconizava que "O Ministério da Educação, em articulação e colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, deverá, até o final do 2º (segundo) ano de vigência deste PNE, elaborar e encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, precedida de consulta pública nacional, proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os(as) alunos(as) do ensino fundamental". A articulação ao redor dessa meta não alcançou essa meta ainda. Em relação ao ensino médio, se assinala que os direitos de aprendizagem devam ser configurados neste ano de 2016, afirma a estratégia 3.2.: "O Ministério da Educação, em articulação e colaboração com os entes federados e ouvida a sociedade mediante consulta pública nacional, elaborará e encaminhará ao Conselho Nacional de Educação - CNE, até o 2º (segundo) ano de vigência deste PNE, proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os(as) alunos(as) de ensino médio, a serem atingidos nos tempos e etapas de organização deste nível de ensino, com vistas a garantir formação básica comum".
Sem dúvida, o debate público sobre a Base Nacional Comum é um elemento para isso. Porém, a participação da sociedade civil neste debate precisa crescer.
Sem dúvida, o debate público sobre a Base Nacional Comum é um elemento para isso. Porém, a participação da sociedade civil neste debate precisa crescer.
Base Nacional de Educação
A Base Nacional Comum da Educação (BNC) recebeu 12 milhões de contribuições. Ainda é uma incógnita como será feita a seleção, bem como permanece a incógnita sobre a seleção dos "especialistas" que avaliarão a BNC. Houve mais contribuições para português (5,5 milhões) e ciências humanas (2,6 mihões). Há 27 mil novos pedidos de inclusão. Seguramente, foi a maior consulta pública sobre os conteúdos da educação básica do Brasil.
Veja matéria completa no Jornal de Florianópolis
Veja matéria completa no Jornal de Florianópolis
Educação do Estado do Rio de Janeiro em Greve
O Estado do Rio de Janeiro, no site da Secretaria Estadual de Educação relativiza o fato de não haver ainda elaborado a adequação do Plano Estadual de Educação ao Plano Nacional de Educação 2014-2024 por que haveria sancionado o plano em 2009.
Efetivamente, uma das questões angustiantes é a infra-estrutura das escolas. Esta é uma das demandas dos professores da rede estadual, que se encontram em greve. Na verdade, na última negociação entre o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, avançou em relação a esse tema, segundo artigo publicado no jornal Extra. A Secretaria Estadual de Educação haveria se comprometido a realizar obras emergenciais em 150 escolas. Porém, para isso, precisa de "conversas" com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP).
Link para a matéria do Jornal Extra
Efetivamente, uma das questões angustiantes é a infra-estrutura das escolas. Esta é uma das demandas dos professores da rede estadual, que se encontram em greve. Na verdade, na última negociação entre o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, avançou em relação a esse tema, segundo artigo publicado no jornal Extra. A Secretaria Estadual de Educação haveria se comprometido a realizar obras emergenciais em 150 escolas. Porém, para isso, precisa de "conversas" com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP).
Link para a matéria do Jornal Extra
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